Política de Privacidade

• Não há registo nem palavra-passe. Nunca lhe pedimos nome, e-mail ou número de telefone.
• Não usamos cookies nem publicidade de terceiros.
• Medimos a utilização do site com um sistema de estatísticas que alojamos nós próprios, sem cookies, sem identificadores persistentes e sem enviar nada para terceiros.
• A única coisa que guardamos no seu dispositivo é um identificador aleatório, para os seus votos não serem contados duas vezes.
• Uma sala, e tudo o que lhe pertence, é apagada 90 dias depois de ser criada.
• Não vendemos dados nem os partilhamos para fins publicitários.

A escolhe.la é operada a partir de Portugal. O responsável pelo tratamento pode ser contactado em contact-us@escolhe.la. Qualquer questão sobre esta política, ou sobre o exercício dos seus direitos, deve ser enviada para esse endereço.

Pela natureza, âmbito e volume do tratamento, não estamos obrigados a designar um Encarregado de Proteção de Dados nos termos do artigo 37.º do RGPD. O endereço acima é o único canal de contacto.

• Identificador de participante. Um UUID gerado aleatoriamente pelo seu browser e guardado em localStorage. Serve para distinguir os seus votos dos de outra pessoa na mesma sala e para não votar duas vezes no mesmo restaurante. Não está ligado a um nome, a um e-mail nem a qualquer outro identificador. Fundamento: execução do serviço que solicitou (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).
• Votos. Sim ou não, por restaurante, por sala, associados ao identificador de participante. Fundamento: execução do serviço que solicitou.
• Sala e pesquisa. O texto que escreveu na pesquisa, os filtros que escolheu, o código da sala e o idioma em que a criou. Fundamento: execução do serviço que solicitou.
• Candidatos. Nome, morada, avaliação, número de avaliações, escalão de preço, coordenadas, ligação ao Google Maps e referências de fotografia, obtidos da Google Places API. São dados sobre estabelecimentos, não sobre si.
• Cliques de intenção de reserva. Uma contagem por candidato e por sala. Não guardamos o identificador de participante com o clique, pelo que a contagem é anónima. Fundamento: interesse legítimo em perceber que restaurantes acabam escolhidos (alínea f)).
• Localização aproximada. Só se autorizar o pedido do browser. As coordenadas são arredondadas a quatro casas decimais, enviadas com a pesquisa para aproximar os resultados de si, e não são guardadas. Fundamento: consentimento (alínea a)), que pode retirar a qualquer momento nas definições do browser.
• Registos técnicos do servidor. Endereço IP, data e hora, página pedida e identificação do browser, escritos automaticamente pelo alojamento para diagnóstico e segurança. Não são cruzados com salas nem com votos. Fundamento: interesse legítimo em manter o serviço disponível e protegido (alínea f)).
• Estatísticas de utilização. Cada página vista e um pequeno conjunto de ações — pesquisar, votar, chegar ao fim da votação, partilhar a sala, abrir uma ligação para o restaurante — são registados sem cookies, com o texto que escreveu na pesquisa e os filtros que escolheu, a página (as salas são registadas como /rooms/:code, sem o código), o site de onde veio, o país, o browser, o sistema operativo, o tipo de dispositivo e a largura do ecrã. O endereço IP é usado apenas para determinar o país e para gerar um identificador de sessão cifrado que muda todos os dias; não é guardado. Não há forma de ligar essas estatísticas a si nem de o reconhecer de um dia para o outro. Fundamento: interesse legítimo em perceber como o site é usado para o melhorar (alínea f)).

Não há decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos na sua esfera, nem definição de perfis, na aceção do artigo 22.º do RGPD.

Guardamos uma única entrada em localStorage, chamada participantId, com o identificador aleatório descrito acima. Não usamos cookies.

Não verá um aviso de cookies porque não há nada a consentir: o artigo 5.º da Lei n.º 41/2004 exige consentimento prévio para guardar informação no seu equipamento, salvo quando esse armazenamento é estritamente necessário para prestar o serviço que expressamente pediu — e sem este identificador não é possível votar.

As estatísticas de utilização também não guardam nem leem nada no seu dispositivo: não há cookie, não há localStorage e não há identificador que o siga entre visitas. É por isso que a mesma exceção não é sequer necessária para elas.

Pode apagá-lo a qualquer momento limpando os dados do site no seu browser. Perde apenas a ligação aos votos que já tinha dado; a partir daí conta como um participante novo.

• Google (Places API). O texto da sua pesquisa e, se a tiver autorizado, a localização aproximada são enviados para a Google para obter os restaurantes. Aplica-se a Política de Privacidade da Google, que se considera incorporada nesta política quanto a esse tratamento. As fotografias são obtidas pelo nosso servidor e servidas a partir de escolhe.la, pelo que o seu browser nunca contacta a Google para as mostrar.
• OpenStreetMap. O mapa da página de resultados carrega tiles diretamente de openstreetmap.org, que vê o endereço IP do seu dispositivo. Aplica-se a política de privacidade da OpenStreetMap Foundation.
• unpkg.com. Serve as bibliotecas JavaScript que a página usa (HTMX e Leaflet). Ao carregá-las, o seu browser revela o seu endereço IP a esse serviço.
• Fornecedor de alojamento. Aloja a aplicação e a base de dados, na qualidade de subcontratante, e trata os dados apenas por nossa instrução.

As estatísticas de utilização não são partilhadas com ninguém: o sistema que as recolhe corre nos nossos servidores, na mesma infraestrutura que a aplicação, e os pedidos que o seu browser lhe faz são dirigidos a escolhe.la, não a um domínio de terceiros.

Nenhuma destas entidades recebe os seus dados para fins publicitários próprios. Não vendemos dados a ninguém.

A Google e os serviços de distribuição de conteúdos acima podem tratar pedidos fora do EEE, nomeadamente nos Estados Unidos. Essas transferências assentam nos mecanismos previstos no capítulo V do RGPD — decisão de adequação da Comissão Europeia ou cláusulas contratuais-tipo, consoante o serviço. Os dados que guardamos — salas, candidatos e votos — ficam em servidores na União Europeia.

As salas são apagadas 90 dias depois de serem criadas, e com elas os candidatos, os votos e os cliques de reserva. A eliminação é automática e não depende de nos pedir nada.

• Registos técnicos do servidor: 30 dias.
• Estatísticas de utilização: 180 dias, ao fim dos quais são apagadas automaticamente.
• Cópias de segurança da base de dados: 7 dias. Uma eliminação demora, no máximo, esse tempo a chegar a todas as cópias.
• Identificador de participante: permanece no seu dispositivo até o apagar.

O site é servido exclusivamente por HTTPS. Os scripts e folhas de estilo são carregados com verificação de integridade e restringidos por uma política de segurança de conteúdos, e o acesso à base de dados está limitado à aplicação. Como não recolhemos nomes, e-mails, dados de pagamento nem categorias especiais de dados, o impacto de um incidente é, por construção, reduzido.

Enquanto titular de dados, o RGPD confere-lhe os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como o direito de retirar o consentimento que tenha dado, sem que isso afete a licitude do tratamento anterior.

Há aqui uma limitação que preferimos declarar do que esconder: como não recolhemos dados que o identifiquem, não conseguimos, a partir de um identificador aleatório, saber que votos são seus. Nos termos do artigo 11.º do RGPD, se não nos for possível identificá-lo podemos não estar em condições de responder a um pedido de acesso ou de portabilidade, a menos que nos forneça informação adicional que permita essa identificação.

Na prática: envie o código de uma sala para contact-us@escolhe.la e apagamos essa sala e tudo o que lhe pertence. É a forma mais direta de exercer aqui o direito ao apagamento. O identificador guardado no seu dispositivo apaga-o você, limpando os dados do site no browser.

Oposição às estatísticas: se o seu browser enviar o sinal Do Not Track ou Global Privacy Control, a medição não chega a acontecer — o script verifica-os antes de enviar seja o que for. É a forma mais direta de se opor ao tratamento descrito na cláusula 3, e não precisa de nos escrever para isso.

O serviço não é dirigido a menores de 13 anos, idade fixada em Portugal pelo artigo 16.º da Lei n.º 58/2019. Não pedimos a idade nem recolhemos dados que a revelem.

Se entender que o tratamento dos seus dados viola a lei, pode apresentar reclamação à autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, geral@cnpd.pt, www.cnpd.pt. Agradecemos que nos contacte primeiro, mas não é obrigado a fazê-lo.

Se esta política mudar, publicamos a nova versão nesta página e atualizamos a data no topo. Alterações com impacto material no que tratamos ou em quem recebe os dados serão assinaladas de forma visível.